Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória 959/2020, que...
Quatro medidas provisórias tiveram o prazo de vigência encerrado. A publicação dos atos em que o Congresso informa o encerramento da vigência foi feita no Diário Oficial...
Encerrou-se no dia 9 deste mês o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 823/2018, que abriu o crédito extraordinário de R$ 190 milhões para assistência a...
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